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Importante: o que pode ou não ser coletado.

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Em Curso Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Mario Manzo em 23/5/2013, 02:23

O que pode e o que não pode ser coletado em Rios, Mares e Lagoas? Resoluções IBAMA.

Segue algumas considerações:

1) É permitida a coleta de espécies marinhas, estuarinas e de águas continentais (água doce)?
Resposta: SIM! Desde que o aquarista tenha a Licença de Pesca Amadora com comprovante de recolhimento da taxa, anual, e carteira de identidade. O produto da coleta não pode ser vendido, trocado nem doado, ou seja, é permitido somente para seu aquário individual!. Deve-se respeitar a legislação no que tange os limites mínimos de tamanho e peso. Segue o §6º, da Portaria no. 04/2009:

Citação:
§ 6º Para a pesca amadora com fins ornamentais e de aquariofilia fica estabelecido o limite máximo
de 40 indivíduos por pescador amador, para peixes de águas continentais, e 10 indivíduos por
pescador, para peixes de águas marinhas e estuarinas, sem prejuízo das normas referentes a tamanho
mínimo e limite de peso, à que por ventura a espécie possa estar submetida.


Esses limites são por transporte. Ver na portaria correspondente os petrechos permitidos para captura dos animais.

2) Onde obtenho a Licença de Pesca Amadora?
Resposta: Licença de Pesca Amadora

Leia e escolha a categoria que melhor se adapta ao seu perfil. A mais cara é R$ 60,00 por ano!

Falta legislação sobre muitos outros organismos que não peixes, como crustáceos e moluscos. Ou seja, se não há legislação, pode-se coletar espécies como lesmas marinhas e caranguejos. Corais nacionais NÃO são permitidos coletar!

3) Como posso saber quais animais são permitidos ou proibidos de se coletar?

http://www.ibama.gov.br/index.php

Lembrem-se, o Ibama não faz listas negativas (espécies proibidas), de modo geral.

Citação:
Quando se faz uma lista negativa, está se dizendo que todas as outras espécies, inclusive as desconhecidas, podem ser pescadas.

Muitas das espécies desconhecidas o são exatamente por serem raras ou possuírem uma biologia diferenciada, e mesmo entre espécies conhecidas falta estudos que possam dar suporte a proibição ou não das mesmas.

O uso de listas de proibição, ainda que possa facilitar afiscalização e o controle, não é coerente com a missão do Ibama de proteger a biodiversidade.


Mas isso não quer dizer que não haja espécies proibidas! Siga as listagens de espécies permitidas e você estará legal. Lá nas listagens,na parte final, você encontra Next Page. Clique para ver a toda a listagem.

Além disso, nós devemos respeitar a legislação do local específico da coleta. Se houver restrições, não se pode coletar, mesmo que sejam espécies permitidas. No site do Ibama, encontramos links para Áreas de Exclusão e/ou Restrição à pesca. Exemplo de locais onde a coleta não é permitidada: reservas legalmente especificadas, parques nacionais etc.

4) Onde encontro mais informações sobre espécies ornamentais, coleta, transporte, importação, exportação e pesca amadora?
Resposta:

Sobre pesca amadora: Portaria no. 04/2009.
Sobre aquariofilia e espécies ornamentais de águas continentais:Portaria no. 203/2008.
Sobre aquariofilia e espécies ornamentais de águas marinhas e estuarinas:Portaria no. 202/2008

Espero que essas informações sejam úteis para nós que amamos esse hobby, Seja legal…


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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Lucas Duarte em 23/5/2013, 09:52

Muito instrutivo Mário, parabéns.

Abç.
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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Uátyla em 23/5/2013, 11:51

Muito bom mesmo.


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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Anderson (ad_pgua) em 23/5/2013, 12:39

cara parabens... sempre nos ajudando com valiosas informaçoes...


abraços.
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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Mario Manzo em 24/5/2013, 02:03

Obrigado pessoal.

abraço a todos.


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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Mario Manzo em 24/5/2013, 02:08

Imagina pessoal, o que estiver ao meu alcance para ajudar...

abraço


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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Anderson (ad_pgua) em 24/5/2013, 10:16

mario manzo escreveu:Imagina pessoal, o que estiver ao meu alcance para ajudar...

abraço

cara obrigado voce esta sempre ajudando, ajudando muito mesmo.


abraços
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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Mario Manzo em 25/5/2013, 01:45

Imagina!!! Envergonhado hehe...


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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Anderson (ad_pgua) em 26/5/2013, 19:11

cara antigamente quando eu pegava os ''barrigudinhos'' para por em meus aquarios me divertia muito, e olha que a maioria deles nem era colorido.... mas agora com bettas deve ser bem mais legal kkk
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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Lucas Duarte em 27/5/2013, 15:01

Quando era criança tinha um aquarinho de girinos....kkkk....acreditam???



Abç.
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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Anderson (ad_pgua) em 27/5/2013, 16:53

kkkkkkkkkkkkkkkkkk gerinos eu nunca tive em aquarios... mas e uma coisa a se pensar kkkkkkkkkkkkkkkkk

abraços.
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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Mario Manzo em 29/5/2013, 03:14

rsrsrsrs... quando pequeno, coloquei uma nuvem de girinos no aquário onde tinha alguns kinguios; os kinguios acabaram morrendo de tanto comer girino.
kkkkkkkkkkkkkkkk


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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

Mensagem por Anderson (ad_pgua) em 29/5/2013, 14:10

kkkkkkkkkkkkkkkkkk, quando criança a unica coisa que eu fazia com girinos era captura-los e levalos para a casa da minha avo e colocar no bebedouro das galinhas, so para ver a festa kkkkkkkkkkkkkk
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Em Curso Re: Importante: o que pode ou não ser coletado.

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