Importante: o que pode ou não ser coletado.

O que pode e o que não pode ser coletado em Rios, Mares e Lagoas? Resoluções IBAMA.

Segue algumas considerações:

1) É permitida a coleta de espécies marinhas, estuarinas e de águas continentais (água doce)?
Resposta: SIM! Desde que o aquarista tenha a Licença de Pesca Amadora com comprovante de recolhimento da taxa, anual, e carteira de identidade. O produto da coleta não pode ser vendido, trocado nem doado, ou seja, é permitido somente para seu aquário individual!. Deve-se respeitar a legislação no que tange os limites mínimos de tamanho e peso. Segue o §6º, da Portaria no. 04/2009:

Citação:
§ 6º Para a pesca amadora com fins ornamentais e de aquariofilia fica estabelecido o limite máximo
de 40 indivíduos por pescador amador, para peixes de águas continentais, e 10 indivíduos por
pescador, para peixes de águas marinhas e estuarinas, sem prejuízo das normas referentes a tamanho
mínimo e limite de peso, à que por ventura a espécie possa estar submetida.


Esses limites são por transporte. Ver na portaria correspondente os petrechos permitidos para captura dos animais.

2) Onde obtenho a Licença de Pesca Amadora?
Resposta: Licença de Pesca Amadora

Leia e escolha a categoria que melhor se adapta ao seu perfil. A mais cara é R$ 60,00 por ano!

Falta legislação sobre muitos outros organismos que não peixes, como crustáceos e moluscos. Ou seja, se não há legislação, pode-se coletar espécies como lesmas marinhas e caranguejos. Corais nacionais NÃO são permitidos coletar!

3) Como posso saber quais animais são permitidos ou proibidos de se coletar?

http://www.ibama.gov.br/index.php

Lembrem-se, o Ibama não faz listas negativas (espécies proibidas), de modo geral.

Citação:
Quando se faz uma lista negativa, está se dizendo que todas as outras espécies, inclusive as desconhecidas, podem ser pescadas.

Muitas das espécies desconhecidas o são exatamente por serem raras ou possuírem uma biologia diferenciada, e mesmo entre espécies conhecidas falta estudos que possam dar suporte a proibição ou não das mesmas.

O uso de listas de proibição, ainda que possa facilitar afiscalização e o controle, não é coerente com a missão do Ibama de proteger a biodiversidade.


Mas isso não quer dizer que não haja espécies proibidas! Siga as listagens de espécies permitidas e você estará legal. Lá nas listagens,na parte final, você encontra Next Page. Clique para ver a toda a listagem.

Além disso, nós devemos respeitar a legislação do local específico da coleta. Se houver restrições, não se pode coletar, mesmo que sejam espécies permitidas. No site do Ibama, encontramos links para Áreas de Exclusão e/ou Restrição à pesca. Exemplo de locais onde a coleta não é permitidada: reservas legalmente especificadas, parques nacionais etc.

4) Onde encontro mais informações sobre espécies ornamentais, coleta, transporte, importação, exportação e pesca amadora?
Resposta:

Sobre pesca amadora: Portaria no. 04/2009.
Sobre aquariofilia e espécies ornamentais de águas continentais:Portaria no. 203/2008.
Sobre aquariofilia e espécies ornamentais de águas marinhas e estuarinas:Portaria no. 202/2008

Espero que essas informações sejam úteis para nós que amamos esse hobby, Seja legal…

Muito instrutivo Mário, parabéns.

Abç.

Muito bom mesmo.

cara parabens... sempre nos ajudando com valiosas informaçoes...


abraços.

Obrigado pessoal.

abraço a todos.

Imagina pessoal, o que estiver ao meu alcance para ajudar...

abraço

mario manzo escreveu:Imagina pessoal, o que estiver ao meu alcance para ajudar...

abraço

cara obrigado voce esta sempre ajudando, ajudando muito mesmo.


abraços

Imagina!!! hehe...

cara antigamente quando eu pegava os ''barrigudinhos'' para por em meus aquarios me divertia muito, e olha que a maioria deles nem era colorido.... mas agora com bettas deve ser bem mais legal kkk

Quando era criança tinha um aquarinho de girinos....kkkk....acreditam???



Abç.

kkkkkkkkkkkkkkkkkk gerinos eu nunca tive em aquarios... mas e uma coisa a se pensar kkkkkkkkkkkkkkkkk

abraços.

rsrsrsrs... quando pequeno, coloquei uma nuvem de girinos no aquário onde tinha alguns kinguios; os kinguios acabaram morrendo de tanto comer girino.
kkkkkkkkkkkkkkkk

kkkkkkkkkkkkkkkkkk, quando criança a unica coisa que eu fazia com girinos era captura-los e levalos para a casa da minha avo e colocar no bebedouro das galinhas, so para ver a festa kkkkkkkkkkkkkk